© 2015 por Clube do Vovô. Criado por Itamar Bortolazzi Junior                                                                                                                                                         Coronel Vivida 2015.

PLACA PRETA

                                                                

 

--> O que é placa preta?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei 9503, de 23/09/1997, contemplou os veículos antigos nacionais e estrangeiros, com mais de 30 anos e que mantenham suas características originais, com uma diferenciação em relação aos demais veículos, que é a famosa Placa Preta. O CTB adequou a legislação brasileira de trânsito no sentido de preservar a memória automobilística mundial a exemplo do que já era feito em diversos países desenvolvidos. Além disso, isenta os veículos, assim licenciados, do controle de emissão de gases/poluição e ruídos bem como do uso de itens de seguranças que não existiam na época da fabricação dos mesmos. Entre eles, podemos citar o cinto de segurança e encosto de cabeça.
Sem dúvida, é uma grande vitória para o antigomobilismo brasileiro, que entra assim no primeiro mundo do Hobby. Por isso mesmo deve ser preservada e levada a sério pelos colecionadores, pois é uma declaração de que o veículo com essa placa é autêntico e mantém sua características originais . Ninguém gostaria de, ao comprar um veículo antigo com a Placa Preta, fosse enganado sobre a autenticidade e originalidade de um bem que, em geral, não custa barato.

 

--> Quais são as exigências para que um veículo consiga a Placa Preta?

Durante a regulamentação da nova Lei, após várias reuniões da FBVA com o Denatran, foi publicada a Resolução do Contran nº 56, de 21/05/1998, que disciplina a identificação e licenciamento dos “veículos de coleção” em conformidade com o Artigo 97 do CTB.
Os requisitos previstos nessa Resolução são os seguintes:
Artigo 1º - São Considerados veículos de coleção aqueles que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

Ter sido fabricado há mais de trinta anos;
conservar suas características originais de fabricação;
integrar uma coleção;
apresentar Certificado de Originalidade, reconhecido pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.
O modelo do Certificado de Originalidade está anexo à Portaria e é expedido por entidade credenciada e reconhecida pelo Contran/Denatran.
A FBVA então, junto com seus Clubes filiados, desenvolveu uma planilha onde pudessem ser avaliados cada parte do veículo, adotando para tanto intervalos de notas onde se levaria em consideração as características originais de cada veículo, condições de funcionamento além do aspecto do conjunto, sempre com o norte na originalidade e até o quanto a restauração se aproxima do original.

--> Como consigo a Placa Preta para meu veículo antigo?

Obedecidos os requisitos acima, deve-se procurar um Clube credenciado a expedir o Certificado de Originalidade e agendar uma data para que o carro seja submetido a uma avaliação.
O veículo deverá estar em perfeitas condições de uso, funcionando e com os itens de segurança obrigatórios em dia.
No caso do Clube do Vovô Antigomobilismo Coronel Vivida Paraná, esta avaliação é feita uma vez por mês, em local previamente determinado.
O proprietário deverá comparecer com o veículo ao local indicado portando a documentação em dia, lembrando que, como se trata de veículo de coleção o mesmo deverá estar bem cuidado e limpo.
Durante a avaliação o carro é inspecionado nos mínimos detalhes e fotografado por avaliadores do Clube do Vovô que conheçam bem sobre veículos antigos e até lançando mão de bibliografia e informações obtidas pela internet.
Sendo aprovado o veículo, o proprietário assina um Termo de Responsabilidade de que o mesmo se encontra no estado e assim será mantido. Caso haja alguma alteração no veículo o mesmo deverá passar por nova vistoria.
O Clube então monta um dossiê sobre o veículo e envia para a FBVA emitir o Certificado de Originalidade. Tão logo a FBVA encaminhe os Certificados de Originalidade, o proprietário é contatado para retirar o mesmo na sede do Clube.
Daí em diante deverá se dirigir ao Detran local a fim de dar prosseguimento ao licenciamento do veículo como Antigo, mudando assim a Espécie / Tipo do veículo no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo para “Veículo de Coleção”, quando então será lacrada a Placa Preta, quem mantém os mesmos números e letras da original (anterior).
OBS: a FBVA fornece ainda um Kit Placa Preta, que é composto de carteira porta Certificado de Propriedade, uma via do Certificado de Originalidade e formulário contendo toda a legislação da Placa Preta (há espaço para colocar uma foto do veículo) e ainda um adesivo da FBVA com o grife VISTORIADO.

Para obter mais informações de como proceder, custos, e assuntos correlacionados, não hesite em nos contatar através do e-mail clubedovovo@coronelvivida.pr.gov.br e pelo telefone (46) 99917-4118   com

Itamar Bortolazzi Junior, presidente da entidade.